Contrato de Prestação de Serviços
1. Treinamento on-line
1.1 Estar conectado na plataforma de videoconferência (Webex ou Zoom) nas datas e horários designados para o programa indicado, submetendo-se ativamente ao processo, às orientações dos instrutores e acompanhando as leituras.
1.2 Assistir 90% das sessões em TODOS os programas oferecidos para fazer jus ao recebimento de certificado.
2. Treinamento Presencial
2.1 Comparecer nas datas, locais e horários designados para o programa, submetendo-se às orientações dos instrutores e acompanhando as leituras.
2.2 Comparecer a no mínimo 85% das sessões em TODOS os programas oferecidos para fazer jus ao recebimento do certificado.
2.3 Não faltar a duas sessões seguidas e recuperar eventuais faltas na primeira oportunidade conveniente, podendo recuperar gratuitamente as sessões nos dois primeiros convites feitos pela CONTRATADA ou em outra ocasião mediante pagamento de 5% (cinco por cento) do valor atualizado do programa.
3. Ambos os treinamentos — DO PAGAMENTO
3.1 Pagar, integralmente, o valor total (ITEM FORMA DE PAGAMENTO), ainda que por qualquer motivo o participante ou a empresa CONTRATANTE interrompam a participação.
3.2 O percentual de pagamento pelo PARTICIPANTE e pela empresa CONTRATANTE está sinalizado (ITEM FORMA DE PAGAMENTO). Em caso de atraso, haverá multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor, correção monetária pelo IPCA e protesto dos títulos vencidos.
3.3 O RESPONSÁVEL LEGAL declara-se ciente e responsável pelo pagamento.
5. Treinamento on-line (obrigação da CONTRATADA)
Disponibilizar instrutores habilitados e autorizados por Dale Carnegie & Associates Inc. (EUA) para apresentar o programa de treinamento contratado.
6. Treinamento Presencial
Disponibilizar instrutores habilitados e autorizados pela Dale Carnegie & Associates Inc. (EUA), para apresentar o programa de treinamento contratado.
Termos Gerais
O PARTICIPANTE deve participar ativamente de todas as etapas do treinamento para receber o certificado.
Mesmo se contratado por pessoa jurídica, a participação é pessoal e intransferível.
O direito à participação é intransferível e o CONTRATANTE permanece responsável por todas as obrigações.
Em caso de desistência em até 05 dias antes do início do treinamento, haverá multa contratual de 10% do valor. Após o início, a desistência não isenta o pagamento proporcional ao número de sessões já realizadas.
DA AUTORIZAÇÃO PARA USO DA IMAGEM
O participante e/ou seu Responsável Legal e a CONTRATANTE autorizam expressamente o uso de imagem, nome, voz e depoimento em materiais de marketing, publicidade e propaganda da CONTRATADA (websites, redes sociais, folders, vídeos institucionais e promocionais).
A autorização é gratuita, abrangendo o uso em todo o território nacional e exterior, em todas as modalidades e por tempo indeterminado.
O CONTRATANTE pode revogar o consentimento a qualquer tempo por e-mail ou carta escrita, conforme a Lei nº 13.709/2020.
DOS DADOS PESSOAIS
A CONTRATADA poderá compartilhar dados com franqueadora e parceiros da marca Dale Carnegie, sempre respeitando as leis de proteção de dados (LGPD).
O CONTRATANTE e o CONTRATADO devem manter as informações pelo período mínimo necessário ao cumprimento das obrigações legais.